Apresentação
Gratuito para associados Assespro-RS | Online | 13h30 às 14h30 | Vagas Limitadas
O Conselho de Inteligência Jurídica Assespro-RS tem o propósito de ajudar as empresas associadas Assespro-RS em questões jurídicas controversas, especialmente tributárias e trabalhistas desde 2018. Frente a isso, organizou este evento para atualizar e esclarecer as principais dúvidas das empresas sobre o tema.
Conselheiro Fiscal no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, Coordenador do Conselho de Inteligência Jurídica ASSESPRO-RS e Sócio Coulon, Dresch e Masina Advogados
Atua desde 1997 em consultivo e contencioso tributário, com especial ênfase na elaboração de pareceres e na apresentação de defesas administrativas e judiciais perante as mais variadas autoridades (municipais, estaduais e federais). Durante muitos anos geriu o Departamento de Contencioso Estadual de tradicional escritório de direito empresarial do RS e durante 4 anos exerceu a função de Tax Senior Manager na EY (Ernst&Young). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e dos Cursos de Pós-Graduação da PUCRS, da UNISINOS, da FBT e do IBET.
Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre
Diretor de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal, onde obteve resultados na recuperação de créditos reconhecidos nacionalmente. Foi Presidente do Conselho Fiscal do PREVIMPA. Foi o responsável pelo gerenciamento da Administração Tributária do Município de Porto Alegre por seis anos, liderando uma equipe de 280 colaboradores. Tem conhecimentos em Gestão da Qualidade, tendo concluído o curso de formação em Blackbelt e Seis Sigma. Possui experiência docente, lecionando em cursos de graduação e pós graduação na UFRGS, PUCRS, ESPM e São Judas Tadeu. Especialista na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão, tributação, fiscalização, cobrança, sistemas de informação, previdência pública e privada.
Sócio de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Bacharel em Direito pelo Instituto Camillo Filho, em Teresina/PI. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, com dissertação publicada pela editora Fórum, sob o título: “Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal”. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP, tendo sua tese publicada pela Almedina, sob o título: “Direito à Felicidade”. Foi assessor da Corte Constitucional da África do Sul, junto ao juiz Edwin Cameron e da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, junto ao juiz Hanan Melcer. Recebeu do Conselho Federal da OAB, pelo trabalho que desempenhou no país, o troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Sócio do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. É professor de Direito Constitucional, autor de vários livros e, no Brasil, tradutor da obra do juiz sul-africano Albie Sachs. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal sob o nº 22.941.
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